Lula assina decreto do Indulto de Natal, mas deixa golpistas de 8 de janeiro de fora. Em vídeo natalino, presidente deve pregar união dos brasileiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concede indulto de Natal a presos. O ato foi publicado em edição do “Diário Oficial da União” desta sexta-feira. Foi o primeiro indulto natalino do terceiro mandato de Lula.
O indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. Se for beneficiado com o indulto, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão.
Entre os beneficiados, estão condenados por crimes praticados sem violência ou grave ameaça, mulheres condenadas a penas não superiores a oito anos e que tenham doença crônica ou sejam portadoras de deficiência, presos em idade avançada ou com doenças terminais.
O texto não contempla os condenados por crimes hediondos, por violência contra a mulher, por crimes contra o meio ambiente e por crimes contra o estado democrático de direito, como é o caso dos condenados pelos atos do oito de janeiro.
Neste domingo, dia 24 de dezembro, o presidente Lula vai divulgar um vídeo em que vai defender a união dos brasileiros e descrever 2024 como, nas palavras de um assessor, ano de colher o que foi plantado. Lula também deve destacar resposta da democracia aos atos golpistas de 8 de janeiro e reafirmar chamado à união dos brasileiros.
