Senado Federal aprova PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, dia 13 de março, por 66 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. O texto foi aprovado nos dois turnos.
A proposta irá beneficiar 21 estados e o Distrito Federal. Do valor arrecadado com o imposto, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.
Segundo levantamento do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 para 2021, por exemplo, a quantidade de veículos com mais de 20 anos cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões, conforme a pesquisa.
