STF assume investigação do assassinato de Marielle Franco após identificação de suposto envolvimento de autoridade com foro privilegiado

  • 15/03/2024

As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, mortos a tiros há seis anos, chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso foi enviado ao STF pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após ser identificado o suposto envolvimento de pessoa com foro privilegiado no Supremo.

Foro privilegiado é o termo que designa o fato de que algumas autoridades são julgadas diretamente pelo STF. São elas: presidente, vice-presidente, ministros de Estado, senadores, deputados federais, integrantes dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores.

A apuração corre em sigilo e não há detalhes de quem seria a pessoa com foro citada nas investigações. O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes. Ele foi sorteado entre os cinco ministros da 1ª Turma.

Seis anos depois do assassinato, estão presos: Ronie Lessa, Élcio de Queiroz, Maxwell Simões Corrêa e Edilson Barbosa dos Santos. Ronie Lessa e Élcio são acusados de terem executado o crime. A Polícia ainda busca a identificação do mandante do crime.