Alexandre de Moraes faz visita surpresa a Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. Na pauta, a regulação das redes sociais e a relação entre Congresso e STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta quarta-feira, dia 17 de abril, de uma sessão no Senado na qual discursou sobre a regulamentação das redes sociais. Em meio ao embate entre os Poderes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Há a necessidade da regulamentação de novas modalidades contratuais que surgiram, a questão de costumes, novas relações familiares, questões do direito de família e sucessões, a tecnologia, a inteligência artificial, novas formas de responsabilidade civil”, afirmou Moraes. “[Pacheco] lembrou que na virada do século não existiam redes sociais. Nós éramos felizes e não sabíamos. Há necessidade dessa regulamentação, do tratamento da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais”.
Arthur Lira tem sido questionado por lideranças de vários partidos sobre o andamento dos projetos que tratam das prerrogativas dos parlamentares e da limitação do espaço do STF. Senadores e deputados federais reclamam de ações do Supremo e questionam “abuso” do Poder Judiciário.
A conversa entre Alexandre de Moraes e Arthur Lira, segundo interlocutores, foi dura mas os dois prometeram esforço para melhorar a relação entre os dois poderes.
