Governadores do Nordeste participam de reunião em Brasília e reforçam pacto por equilíbrio fiscal da região
Governadores do Nordeste e ministros do Governo Federal se reuniram em Brasília, nesta quarta-feira, dia 3 de abril. A pauta central do encontro foi o fortalecimento do pacto pelo equilíbrio fiscal da região e de outros estados do país. O momento contou com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; e ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O Consórcio Nordeste destacou algumas propostas buscando ampliar o leque de mecanismos de auxílio disponibilizados pelo Governo Federal, como a aprovação da PEC 51/2019 para harmonizar o tratamento constitucional do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); um novo regime especial dos precatórios e parcelamento previdenciário; além do alongamento de dívidas bancárias.
“É fundamental esse diálogo entre o Governo Federal e os Estados para a garantia do equilíbrio fiscal em nosso país, além de viabilizar a promoção de investimentos e o desenvolvimento regional”, disse o governador Elmano de Freitas.
