Lula assina lei e mantém saidinha de presos do semiaberto para visitas a familiares

  • 12/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira, dia 11 de abril, o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Pela legislação, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Lideranças partidárias no Congresso Nacional acreditam que o veto de Lula deverá ser derrubado pelos parlamentares.