Presidente do STF reage a Elon Musk e diz que empresas devem respeitar a lei no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em nota nesta segunda-feira, dia 8 de abril, que o tribunal “atuou e continuará a atuar na proteção das instituições”, e que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal”.
A nota foi divulgada após um fim de semana marcado por ameaças do empresário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), e ataques ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Musk usou o próprio perfil no X para dizer que passaria a descumprir ordens judiciais do STF que bloqueiam, no Brasil, o acesso a perfis de investigados por atos antidemocráticos. Em resposta, Moraes incluiu Elon Musk no inquérito das milícias digitais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que as plataformas digitais lucram com falta de uma legislação para regulamentar o uso das redes sociais e de inteligência artificial.
