TSE retoma julgamento que pode cassar o ex-juiz e senador Sergio Moro por abuso de poder econômico nas eleições

  • 21/05/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira, dia 21 de maio, o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A sessão irá revisar os recursos apresentados pelas coligações de PT e PL contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

O julgamento começará com as sustentações orais dos advogados das coligações, do representante da Procuradoria-Geral Eleitoral e da defesa de Sergio Moro. Posteriormente, o relator emitirá seu voto e os demais ministros apresentarão suas considerações. Na última quinta-feira, dia 16, a análise foi suspensa após a leitura do relatório pelo ministro Floriano Azevedo. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, declarou que a conclusão do julgamento está prevista para a sessão desta terça-feira.

Sergio Moro enfrenta duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral, sendo acusado de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação durante sua pré-campanha nas eleições de 2022. As coligações de PT e PL contestam a legalidade das ações de Moro no período pré-eleitoral, argumentando que ele realizou atividades com grande visibilidade e investimentos financeiros significativos, criando uma vantagem desleal sobre os outros candidatos.

Originalmente, Moro se filiou ao Podemos como pré-candidato à Presidência da República. Em 2021, ele deixou o partido e se juntou ao União Brasil com a intenção de disputar o cargo de deputado federal por São Paulo. Após a rejeição da transferência de seu domicílio eleitoral, decidiu concorrer ao Senado pelo Paraná.