TSE torna inelegíveis prefeito e vice de Baturité e cassa deputado federal Eduardo Bismarck e suplente de deputado estadual Audic Mota
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão que tornou inelegível por oito anos o prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Podemos), e o vice-prefeito Francisco Freitas. O TSE também cassou os diplomas do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e do suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB). O grupo promete recorrer da decisão do TSE.
A acusação contra os quatro é de abuso do poder político e de autoridade nas eleições de 2022. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito Herberlh Mota teria usado as redes sociais da Prefeitura de Baturité para exaltar a imagem dos dois parlamentares, desequilibrando a disputa.
Votaram a favor da inelegibilidade e cassação dos diplomas os ministros Alexandre de Moraes, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Eles foram contrários à tese do relator, o ministro Raul Araújo. O único ministro que seguiu o relator foi Kassio Nunes Marques.
