Após reação popular, PL do Estupro perde força na Câmara Federal e pode nem ir mais a votação

  • 17/06/2024

As manifestações por todo o País provocaram o recuo da bancada evangélica e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em torno do Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio marca uma derrota da extrema direita. A oposição ao Governo Lula tenta agora se desvincular do projeto para evitar desgastes eleitorais.

A votação do projeto de lei pode ser adiada na Câmara dos Deputados. A decisão sobre postergar a análise do texto até o final do ano, após as eleições municipais, foi admitida pelo autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante, membro da bancada evangélica.

Uma comissão composta apenas por mulheres criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) constatou que o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio é inconstitucional.

Um abaixo-assinado lançado pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) pedindo que o presidente da Câmara, Arthur Lira, arquive o PL do Estupro alcançou mais de 100 mil assinaturas em apenas um dia.