PL do Estuprador pode ir à votação na próxima semana na Câmara em regime de urgência. Repercussão negativa do projeto ganha as redes sociais

  • 14/06/2024

O projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio ganha repercussão nas redes sociais e poderá ir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados já na próxima semana, após uma manobra do presidente da Casa, Arthur Lira, que aprovou a urgência da matéria por meio de uma votação relâmpago, na última quarta-feira, dia 12 de junho.

O texto quer alterar o Código Penal, que atualmente não pune as pessoas que realizam aborto em caso de estupro e não estipula um tempo máximo para o procedimento em casos do tipo. A legislação também não prevê punição para o aborto feito quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.

Deputados e deputadas do PT, PSB, PC do B e Psol, partidos que se opõem ao tema, protestaram contra a manobra, registrando no microfone que discordam da aprovação, que permitirá que o projeto vá para o Plenário sem passar pelas comissões temáticas. 

Entre os parlamentares cearenses, deputados bolsonaristas, conservadores e de extrema-direita saíram em defesa do projeto que garante pena de prisão maior para a mulher violentada do que propriamente para o estuprador.