Presidente Rodrigo Pacheco “põe freio” na tramitação da PEC das Praias no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu um freio na tramitação da PEC das Praias no Senado. Ele afirmou que a Casa terá “cautela” e “prudência” na discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a venda de terrenos da Marinha. Pacheco indicou, também, que a PEC não terá andamento rápido na Casa Alta do Legislativo.
O projeto vem causando polêmicas porque levantou a questão da privatização de praias brasileiras. O Governo Lula já se mostrou contrário ao projeto na forma como foi apresentado. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022 e aguarda discussão no Senado desde então. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o presidente do Senado, a comissão terá “autonomia” para estabelecer um cronograma para discussão e análise da PEC. Pacheco, porém, defendeu que haja uma ampla discussão, “sem açodamento e sem pressa”.
