Em reunião com líderes partidários, Lula diz que vai convocar governadores para discutir segurança e que não vai se envolver em disputa pela Presidência da Câmara

Em reunião com líderes partidários, Lula diz que vai convocar governadores para discutir segurança e que não vai se envolver em disputa pela Presidência da Câmara

  • 27/08/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em reunião com líderes da Câmara dos Deputados que convidará os 27 governadores ao Planalto para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A iniciativa prevê a ampliação das funções da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição. A Segurança Pública é considerada uma área de maior competência de estados e municípios, mas…

Elmano de Freitas anuncia novas medidas de combate à violência contra mulheres, concurso público para o setor e reconhecimento facial no videomonitoramento

Elmano de Freitas anuncia novas medidas de combate à violência contra mulheres, concurso público para o setor e reconhecimento facial no videomonitoramento

  • 27/08/2024

O governador Elmano de Freitas, acompanhado da vice-governadora e secretária de Estado das Mulheres do Ceará, Jade Romero, anunciou três medidas de combate à violência contra as mulheres no Ceará. Como parte das ações do Ministério das Mulheres, no Agosto Lilás, o governador e a ministra Cida Gonçalves (Mulheres), assinaram a Carta de Compromisso – Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero; junto com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governador assinou o Termo de Parceria – Criação do Prêmio Maria da Penha…

TSE nega recurso do PDT e deputados podem deixar partido sem perder o mandato

TSE nega recurso do PDT e deputados podem deixar partido sem perder o mandato

  • 27/08/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso dos diretórios estadual e nacional do PDT que solicitava o impedimento para deputados estaduais dissidentes saírem do partido sem perder o mandato. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, dia 26 de agosto, pela relatora Maria Isabel Gallotti. Com isso, a magistrada confirma a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que reconheceu, em abril, justa causa para 14 deputados estaduais do PDT, entre titulares e suplentes, se desfiliarem do partido sem risco de perda…