Lula diz que é preciso punir quem faz queimadas na época errada. Presidente vai mandar ao Congresso MP que cria estatuto da Emergência Climática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta terça-feira, dia 10 de setembro, a necessidade de punir as pessoas responsáveis pelas queimadas no Brasil. O Governo Federal está direcionando recursos e implementou uma força-tarefa em regiões como a Amazônia Legal, que abrange 5 milhões de km², correspondendo a cerca de 60% do território brasileiro, e o Pantanal, com mais de 200 km² de vegetação, sendo 65% de sua área no estado de Mato Grosso do Sul e 35% no Mato Grosso.
“Precisamos punir quem faz queimadas na época errada”, afirmou Lula durante um evento no Amazonas, onde assinou o decreto para a criação do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, com apoio do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal.
“Encaminharei ao Congresso uma Medida Provisória criando o estatuto jurídico da Emergência Climática, para acelerar políticas públicas de enfrentamento aos extremos climáticos. Estabeleceremos uma Autoridade Climática e um comitê técnico-científico que dê suporte às ações do governo federal”, acrescentou.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), até o dia 27 de agosto, foram registrados 28.697 focos de queimadas na Amazônia, um aumento de 83% em comparação ao mesmo período de 2023, e 38% acima da média dos 10 anos anteriores (2014 a 2023).
