Ministro Alexandre de Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por truque que driblou bloqueio à rede social no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa de R$ 5 milhões por dia para as empresas X, antigo Twitter, e Starlink, devido ao descumprimento de uma ordem de bloqueio da rede social no Brasil.
O bloqueio havia sido imposto por Moraes no final de agosto em decorrência de descumprimento de decisões judiciais pela rede social do bilionário Elon Musk, mas a plataforma voltou a ser acessível em território brasileiro nesta quarta-feira, dia 18 de setembro. Em resposta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que o X agiu de forma deliberada para burlar a ordem de bloqueio.
Segundo a Anatel, a rede social X utilizou a empresa de infraestrutura Cloudflare para permitir que usuários no Brasil acessassem a plataforma novamente, o que caracteriza uma tentativa consciente de ignorar a decisão do STF. A agência informou que tomou medidas em conjunto com as operadoras de telecomunicação para restabelecer o bloqueio, alinhando-se com a determinação judicial.
