Comissão de Educação da Câmara Federal aprova projeto para proibir uso de celulares nas escolas

  • 31/10/2024

A Comissão de Educação da Câmara de Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 30 de outubro, o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula. O projeto, aprovado em votação simbólica na CE, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes, exceto se necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores. Para alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, o uso em outras dependências da escola, como em intervalos, também será proibido.

O ministro da Educação, Camilo Santana, avalia que o aparelho celular só deverá ser utilizado pelos alunos para fins pedagógicos na escola.