Deputados estaduais aprovam criação de auxílio financeiro para crianças e adolescentes órfãos da Covid-19
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira, dia 29 de outubro, projeto de lei que cria auxílio financeiro para crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da pandemia da Covid-19.
A medida vale para órfãos de pais biológicos ou adotivos, desde que a morte de um deles tenha sido desencadeada em decorrência da Covid-19. Com a aprovação, a lei segue para sanção do governador Elmano de Freitas (PT).
O auxílio deve ser pago até que os órfãos completem a maioridade. O valor será determinado em decreto do Poder Executivo Estadual, a ser publicado após a sanção da lei.
