Governador Elmano de Freitas envia mensagem para Assembleia Legislativa que institui Programa Ceará Acolhe para órfãos da Covid
O governador Elmano de Freitas enviou mensagem, nesta segunda-feira, dia 14 de outubro, para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) visando a criação do Programa Ceará Acolhe. A ação tem como objetivo promover atividades voltadas a assegurar proteção social às crianças e aos adolescentes em situações de orfandade bilateral ou família monoparental (quando a família é formada somente por um dos pais) por conta da pandemia da Covid-19, além de garantir pagamento de auxílio mensal para este público, de até 18 anos, nestas condições. O documento foi despachado no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
“O projeto visa implementar uma série de ações que buscam reduzir os impactos do trauma causado com a morte dos familiares. Conto com o apoio de todas e todos os parlamentares para aprovação desse importante projeto voltado para essas pessoas que sofreram perdas irreparáveis com a pandemia”, declarou o governador Elmano de Freitas em suas redes sociais.
O Ceará Acolhe, que será executado pela Secretaria da Proteção Social (SPS), também prevê a articulação e diálogo institucional com os órgãos e entidades que compõem o Sistema Unico de Assistência Social (SUAS), o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) e demais órgãos, para identificação e inserção da criança e do adolescentes em situação de orfandade nos serviços e benefícios socioassistenciais.