Presidente Lula reúne ministros para discutir regulação das apostas esportivas no Brasil, impedir uso de cartões do Bolsa Família e cartões de crédito 

  • 03/10/2024

O presidente Lula (PT) reúne, nesta quinta-feira , dia 3 de outubro, ministros de seu governo para discutir o futuro da regulação das apostas esportivas, conhecidas como “bets” no Brasil. A reunião terá a presença de ministros de áreas estratégicas, incluindo Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), André Fufuca (Esportes) e Nísia Trindade (Saúde). O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), também participará da conversa. O encontro tem como objetivo principal decidir sobre a regulamentação das “bets” e a implementação de medidas de controle financeiro, incluindo a possibilidade de proibir apostas realizadas por beneficiários do Bolsa Família, além de discutir o banimento de determinadas formas de pagamento.

Atualmente, 89 empresas no cenário nacional, detentoras de 193 marcas, compõem uma lista positiva autorizada pelo Governo Federal para continuar em funcionamento. Em âmbito estadual, seis empresas foram autorizadas, cada uma com uma marca de apostas. A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas as bets autorizadas poderão operar no país. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entre 500 e 600 sites de apostas que não atenderam às regulamentações serão bloqueados nos próximos dias pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Uma das questões centrais da reunião de Lula com os ministros será o uso de recursos do Bolsa Família para apostas. Um levantamento recente do Banco Central revelou que, entre os beneficiários do programa, ao menos cinco milhões de pessoas gastaram aproximadamente R$ 3 bilhões em sites de apostas esportivas utilizando o Pix. Desses, quatro milhões são chefes de família, responsáveis por mais de dois terços do valor total apostado.

O Governo Federal também estuda vetar o uso de cartões de crédito em sites de apostas para evitar o endividamento das famílias brasileiras. A proposta ainda inclui a limitação dos valores transferidos via Pix, permitindo apenas pagamentos por débito ou Pix, em uma tentativa de proteger financeiramente os jogadores mais vulneráveis.