Prefeito José Sarto suspende concessão de serviços de iluminação pública e semáforos à iniciativa privada
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), suspendeu o processo de concessão por 15 anos dos serviços de iluminação pública e da rede semafórica da Cidade à iniciativa privada. A licitação tinha data de abertura dos envelopes prevista para 30 de dezembro, um dia antes do fim da gestão do pedetista.
O prefeito da Capital disse que a licitação havia sido iniciada ainda no ano passado. “O processo de contratação foi iniciado há mais de um ano, cumprindo todos os requisitos da legislação específica para uma concessão pública e atendendo aos termos da Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará [TCE-CE]. Dentro do cronograma, realizamos também audiência pública no dia 26 de janeiro deste ano, no Gran Mareiro Hotel, conforme divulgado no portal da Prefeitura de Fortaleza”, justificou o gestor.
O certame poderia ocasionar um custo mensal de até R$ 23,2 milhões para os cofres públicos. O contrato total poderia chegar a R$ 4,1 bilhões. “A licitação poderá ser conduzida pela próxima administração”, afirmou o prefeito, garantindo que segue comprometido a “garantir uma transição tranquila entre os governos, bem como a transparência dos atos” da gestão.
