Audiência na Assembleia Legislativa marca lançamento de projeto nacional de prevenção à violência infantil
1005, 2025

Audiência na Assembleia Legislativa marca lançamento de projeto nacional de prevenção à violência infantil

  • 10/05/2025

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), promoveu, nesta sexta-feira, dia 9 de maio, audiência pública com o tema “Violência contra crianças e adolescentes: do trabalho infantil à violência letal – como articular políticas de proteção”. Na ocasião, foi lançado o projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes”, inspirado em ações exitosas desenvolvidas na Alece,…

Governador Elmano de Freitas será homenageado na ExpoDireito 2025 em Fortaleza
1005, 2025

Governador Elmano de Freitas será homenageado na ExpoDireito 2025 em Fortaleza

  • 10/05/2025

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, recebeu no Palácio da Abolição, a visita institucional dos organizadores da ExpoDireito 2025, maior evento jurídico da América Latina. Na ocasião, o governador foi oficialmente convidado para participar da programação e informado de que será um dos homenageados com o Troféu Presidente Simonetti, uma das principais honrarias da iniciativa. Estiveram presentes na visita o presidente da ExpoDireito, Valdetário Andrade Monteiro, os diretores do Grupo Notorium, Mauro Xavier e Allan Christyan, além do…

Governo Federal pede à Justiça bloqueio de bens de mais 14 investigados e vai iniciar ressarcimento das vítimas de fraude a partir da próxima terça-feira
1005, 2025

Governo Federal pede à Justiça bloqueio de bens de mais 14 investigados e vai iniciar ressarcimento das vítimas de fraude a partir da próxima terça-feira

  • 10/05/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal o bloqueio de bens de mais 14 investigados por envolvimento no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).O pedido inclui seis empresas e oito pessoas físicas, que teriam intermediado pagamentos ilícitos a agentes públicos. A inclusão desses novos investigados faz parte de um aditamento à ação cautelar ajuizada ontem pela AGU, que já havia solicitado o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens…

Em duas ações, STF forma maioria para manter ações contra deputado federal Alexandre Ramagem e condenar deputada federal Carla Zambelli
1005, 2025

Em duas ações, STF forma maioria para manter ações contra deputado federal Alexandre Ramagem e condenar deputada federal Carla Zambelli

  • 10/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, dia 9 de maio, maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também foi descartada qualquer possibilidade de suspensão do processo no STF beneficiando o ex-presidente e ex-assessores envolvidos na tentativa de golpe de estado. Com placar de quatro votos a zero,…