INSS começa a notificar vítimas de fraude nesta terça-feira. Segurados devem reconhecer se autorizaram o desconto ou não através do aplicativo Meu INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai notificar nesta terça-feira, dia 13 de maio, os nove milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos e que, portanto, podem ter sido prejudicados pela fraude dos descontos irregulares.
Essas pessoas terão de informar se as operações foram autorizadas por elas ou não para receberem o ressarcimento dos valores.
O aplicativo Meu INSS está disponível para Android e iOS. Além do telefone 135 e do site, ele é um meio para os cidadãos consultarem seus benefícios do INSS sem a necessidade de deslocamento para uma das agências.
Na quarta-feira, dia 14, os segurados notificados poderão verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado, por meio de dois canais: o app Meu INSS e a central de atendimento 135.
A partir dessas informações, o associado deverá reconhecer se, de fato, autorizou a cobrança, ou se é o caso de um desconto irregular, fruto de fraude.
Não será necessário incluir documentos ou comprovantes para afirmar que não autorizou a cobrança, e não há um prazo para reclamar.
Ressarcimentos
O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
Caso o segurado preencha no sistema que não autorizou o desconto, o INSS vai gerar automaticamente uma cobrança para a associação que recebeu o dinheiro.
A empresa, então, terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.
Caso a associação não comprove o vínculo, ela terá os mesmos 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar.
Se a associação não fizer o pagamento, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas de ressarcimento.
