Vereadores de Fortaleza aprovam criação de 256 vagas efetivas para Rede de Saúde Mental da capital
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, em regime de urgência, a mensagem do prefeito Evandro Leitão (PT), que cria 256 cargos de provimento efetivo na Secretaria Municipal de Saúde para atuação na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O projeto de lei autoriza a convocação dos 256 profissionais do cadastro reserva do concurso de 2018 e prevê um incremento mensal de aproximadamente R$ 1,5 milhão.
A proposta está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e cria vagas para assistente social (62), enfermeiro (48), psicólogo (59) e terapeuta ocupacional (87).
O prefeito Evandro Leitão destaca o aumento da demanda nos serviços de Saúde Mental pós-pandemia de Covid-19 e que a medida também atende os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), da Reforma Psiquiátrica e da Política Nacional de Saúde Mental.
