Ministro Alexandre de Moraes suspende decretos de Lula e do Congresso sobre IOF e marca audiência de conciliação para dia 15
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, nesta sexta-feira, dia 4 de julho, os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema. A audiência de conciliação foi marcada para 15 de julho, no plenário de audiências do STF, em Brasília. O embate em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre Governo Lula e Congresso.
Alexandre de Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo envolvendo o tributo.
Moraes estabeleceu ainda o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões: o governo, de aumentar as alíquotas do imposto e o Congresso, por sua vez, de suspender os efeitos dos decretos presidenciais que previam a elevação do tributo.
Com isso, todos os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentaram o imposto estão suspensos, assim como o decreto legislativo que derrubou a decisão presidencial.
