PGR pede condenação de Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Ação penal pode ser julgada até setembro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações fazem parte das alegações finais apresentadas na ação penal que apura a tentativa de ruptura institucional planejada pelo núcleo próximo ao ex-presidente.
Além do ex-presidente, também figuram como réus o tenente-coronel Mauro Cid, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O andamento do processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e será julgado pela Primeira Turma do STF, que é composta também pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A previsão é que o julgamento ocorra até setembro deste ano.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais em ação penal que apura o envolvimento do ex-presidente e de aliados em uma conspiração para abalar o Estado Democrático de Direito.
No documento de mais de 500 páginas, Gonet atribui a Bolsonaro a prática de cinco crimes: tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
