Com votação unânime, Comissão de Constituição e Justiça do Senado enterra PEC da Blindagem

Com votação unânime, Comissão de Constituição e Justiça do Senado enterra PEC da Blindagem

  • 24/09/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou de forma unânime a chamada PEC da Blindagem, decisão que encerra o avanço da proposta no Congresso. Pelas regras internas da Casa, somente seria possível levar o texto ao plenário se a votação da CCJ não fosse unânime. Com isso, o arquivamento será comunicado oficialmente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, a PEC estabelecia que a abertura de processos criminais contra parlamentares dependeria…

Após elogios de Trump, Lula articula pauta para encontro com presidente norte-americano que será feito de forma remota na próxima semana

Após elogios de Trump, Lula articula pauta para encontro com presidente norte-americano que será feito de forma remota na próxima semana

  • 24/09/2025

A primeira reunião, prevista para a próxima semana, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, deverá acontecer de forma remota, por telefone ou videoconferência. Os dois se encontraram de maneira rápida entre o discurso de um e de outro na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, nesta terça-feira, dia 23 de setembro. Entre elogios de Trump, que acompanhou o discurso do brasileiro na abertura da Assembleia, a expectativa é…

CCJ do Senado vota nesta quarta-feira parecer contrário à PEC da Blindagem aprovado semana passada pela Câmara dos Deputados

CCJ do Senado vota nesta quarta-feira parecer contrário à PEC da Blindagem aprovado semana passada pela Câmara dos Deputados

  • 24/09/2025

Depois de muita pressão popular nos atos do domingo passado pelo País, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira, dia 24 de setembro, a PEC da Blindagem, que dá ao Congresso o poder de autorizar ou barrar a abertura de processos contra parlamentares. O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), pediu em seu parecer a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) e alegou que o texto é inconstitucional. ” (A PEC) configura portas abertas…

Com investimento de R$ 6 milhões, prefeito Evandro Leitão anuncia ações para Educação Inclusiva na Rede Municipal de Ensino

Com investimento de R$ 6 milhões, prefeito Evandro Leitão anuncia ações para Educação Inclusiva na Rede Municipal de Ensino

  • 24/09/2025

A Prefeitura de Fortaleza vai implementar uma série de ações para melhorar a qualidade do ensino de alunos com deficiência na rede pública. O anúncio foi feito pelo prefeito Evandro Leitão durante o 4º Seminário Municipal de Diversidade e Inclusão, no Hotel Oásis, no bairro Meireles, nesta terça-feira, dia 23 de setembro. Dentre as ações, estão a aquisição de abafadores de ruídos, a implantação de 420 corredores sensoriais nas unidades escolares e a entrega de 28 mil kits escolares…

Deputado Cláudio Pinho busca assinaturas para “PEC da Desblindagem” na Assembleia Legislativa a fim de reduzir imunidade parlamentar no Ceará

Deputado Cláudio Pinho busca assinaturas para “PEC da Desblindagem” na Assembleia Legislativa a fim de reduzir imunidade parlamentar no Ceará

  • 24/09/2025

Em meio às discussões em Brasília em torno da derrubada da PEC da Blindagem, o deputado estadual cearense Cláudio Pinho (PDT) apresentou, nesta terça-feira, dia 23 de setembro, duas propostas de emenda à Constituição estadual (PECs) para reduzir a imunidade parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Segundo o deputado pedetista, as duas propostas visam extinguir o foro privilegiado e a possibilidade da Assembleia Legislativa suspender processos criminais contra deputados. Para ser aceita em plenário , a “PEC da…