Após encontro com Michel Temer, relator Paulinho da Força diz que proposta na Câmara não vai anistiar ataques à democracia. A meta é reduzir as penas
O deputado federal Paulinho da Força, relator do projeto da anistia na Câmara dos Deputados, afirmou que espera consolidar o texto final e votar o PL até a próxima quarta-feira, dia 24 de setembro. Em reunião na casa do ex-presidente Michel Temer, nesta quinta-feira, dia 18 de setembro, o relator começou a definir o formato do que ele vai passar a chamar de projeto de lei da dosimetria de penas para os condenados pelo planejamento de um golpe e os golpistas de 8 de janeiro de 2023. Não será mais o PL da Anistia. Também participaram do encontro o deputado Aécio Neves e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de forma remota.
Na reunião se chegou ao entendimento que é preciso respeitar as decisões do STF, que já condenou os oito réus do núcleo crucial da ação penal do golpe, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, e os golpistas de 8 de janeiro. Com isso, ninguém que participou do planejamento, financiamento e da depredação dos prédios dos Três Poderes será anistiado, mas poderá ter uma redução de suas penas.
A revisão das penas deve passar por uma apreciação dos ministros do STF, a fim de evitar questionamentos futuros no tribunal. Uma reunião deverá ser marcada com integrantes do STF para discutir a dosimetria das penas.
