Assembleia Legislativa aprova política de alimentos saudáveis nas escolas públicas e particulares do Ceará
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira, dia 17 de setembro, projeto de lei com o objetivo de promover a alimentação saudável nas escolas públicas e particulares do Ceará. O projeto de lei proíbe ultraprocessados e açucarados na alimentação escolar. A proposta é de autoria do deputado estadual licenciado Renato Roseno (Psol), com coautoria de Messias Dias (PT).
O projeto começou a tramitar originalmente em 2019, mas não avançou. Em 2023, no início da nova legislatura, a matéria foi desarquivada e iniciou nova tramitação. No entanto, ficou cerca de dois anos parada na Alece até ganhar parecer de regime de urgência nesta quarta-feira, dia 17, quando foi validada por unanimidade.
A aprovação no Plenário 13 de Maio teve uma motivação a mais, que é a realização da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, em Fortaleza, nos dias 18 e 19 de setembro.
