Atos pelo País no próximo domingo vão protestar contra a PEC da Blindagem aprovada por deputados federais na Câmara. Projeto ainda precisa de aval do Senado Federal e já é questionado no STF
Como forma de pressionar senadores a barrar a PEC da Blindagem, aprovada esta semana pela Câmara dos Deputados, representantes de movimentos sociais, sindicais, artistas e intelectuais estão convocando manifestações previstas para o próximo domingo, dia 21 de setembro, contra a PEC das Prerrogativas, conhecida como PEC da Blindagem.
Um dos atos acontecerá na Avenida Paulista, em frente ao Masp, em São Paulo. Protestos também devem ocorrer em localidades como Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Recife (PE) e Curitiba (PR).
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta por 344 votos a favor e 133 contra ao projeto, que será enviado ao Senado. A PEC retoma a necessidade de autorização do Senado e da Câmara para o STF processar criminalmente deputados e senadores. A votação será de forma secreta, prevê o texto. Presidentes nacionais de partidos políticos com representação no Congresso podem ser julgados apenas pelo STF, e não por instâncias jurídicas inferiores.
Nesta quinta-feira, dia 18 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu um prazo de 10 dias para que a Câmara dos Deputados apresente informações sobre a tramitação da PEC da Blindagem. Partidos políticos entraram com uma ação no STF pedindo a suspensão do andamento da PEC, acusando irregularidades na aprovação da proposta na Câmara. Depois das explicações, o ministro do STF deve decidir sobre o pedido para barrar ou não a tramitação da proposta.
