Refis 2025 vai garantir descontos de até 90% nos juros, multas e atualização monetária de contribuintes com dívidas ativas em Fortaleza
0310, 2025

Refis 2025 vai garantir descontos de até 90% nos juros, multas e atualização monetária de contribuintes com dívidas ativas em Fortaleza

  • 03/10/2025

A Prefeitura de Fortaleza iniciou esta semana o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (Refis 2025). O contribuinte que tiver débitos com o município até o dia 31 de dezembro de 2024, poderá obter descontos de até 90% nos juros, multas e atualização monetária, proporcionais ao prazo de pagamento. O Refis visa estimular a regularização dos contribuintes com débitos, inscritos ou não em dívida ativa, na Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), na Procuradoria Geral do Município…

Prefeitura de Fortaleza abre inscrições para Edital de Apoio aos Blocos e Agremiações do Carnaval de 2026
0310, 2025

Prefeitura de Fortaleza abre inscrições para Edital de Apoio aos Blocos e Agremiações do Carnaval de 2026

  • 03/10/2025

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), lança o Edital de Blocos e Agremiações do Carnaval 2026, que nesta edição unifica em um certame as duas chamadas públicas anteriormente realizadas de forma separada. As inscrições seguem abertas até 31 de outubro e devem ser feitas, exclusivamente, pela plataforma Mapa Cultural. O Edital de Credenciamento de Artistas, que também compõe o Ciclo Carnavalesco, será lançado em breve. O Edital de Blocos e Agremiações do Carnaval…

Procuradoria Geral da República tem cinco dias para se posicionar sobre pedidos de prisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro
0310, 2025

Procuradoria Geral da República tem cinco dias para se posicionar sobre pedidos de prisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro

  • 03/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, dia 2 de outubro, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie no prazo de cinco dias sobre os pedidos de prisão preventiva apresentados contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que continua nos Estados Unidos buscando sanções junto ao governo norte-americano contra autoridades brasileiras. O despacho de Moraes faz referência à solicitação dos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (Psol-RJ), que também pediram a…

Investigações sobre adulteração de bebidas com metanol avançam. Brasil tem 59 casos notificados e Ministério da Saúde reforça estoques de antídoto a intoxicação
0310, 2025

Investigações sobre adulteração de bebidas com metanol avançam. Brasil tem 59 casos notificados e Ministério da Saúde reforça estoques de antídoto a intoxicação

  • 03/10/2025

Em meio às investigações da Polícia Federal e da Polícia Civil de São Paulo, o Brasil já registra 59 notificações relacionadas à intoxicação por metanol até a tarde desta quinta-feira, dia 2 de outubro. De acordo com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, 11 casos já têm a detecção laboratorial da presença do metanol. Em relação aos estados dos registros de contaminação das bebidas, Alexandre Padilha afirmou que 53 são de São Paulo; cinco são de Pernambuco e um…