Com mudança de turma, Luiz Fux não poderá mais votar nos processos da trama golpista

Com mudança de turma, Luiz Fux não poderá mais votar nos processos da trama golpista

  • 28/10/2025

A transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra sua participação nos julgamentos relacionados à trama golpista de 8 de janeiro. Fux não poderá votar em recursos ou ações que ainda não começaram a ser apreciadas pela Primeira Turma, atualmente presidida por Flávio Dino. O Regimento Interno do Supremo não prevê a participação simultânea de um ministro em duas turmas, exceto nos casos de processos paralisados por pedidos de vista…

Minuta de lei do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza segue para discussão na Câmara Municipal

Minuta de lei do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza segue para discussão na Câmara Municipal

  • 28/10/2025

A Conferência da Cidade do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza (PDPS) concluiu, no último fim de semana, o processo de discussão e votação da minuta de lei do PDPS, o principal instrumento de planejamento urbano do município. Agora, a minuta segue para a apreciação dos vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza. Na Conferência da Cidade, foram discutidos 621 artigos em seis grupos de trabalho, e 176 modificações propostas foram levadas à plenária. “Esse é um trabalho construído de…

Limoeiro do Norte vai ganhar o primeiro assentamento irrigado do Brasil em uma parceria dos governos Federal e Estadual

Limoeiro do Norte vai ganhar o primeiro assentamento irrigado do Brasil em uma parceria dos governos Federal e Estadual

  • 28/10/2025

O Governo do Ceará, por meio da Procuradoria Geral do Estado e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), assina nesta terça-feira, dia 28 de outubro, no Palácio da Abolição, um acordo que marca a criação do Projeto de Assentamento Irrigado Jaguaribe-Apodi, que deverá receber o nome de Zé Maria do Tomé. O projeto será o primeiro assentamento irrigado do Brasil, simbolizando um marco na integração entre a política de reforma…

De volta ao Brasil, Lula tem agora o desafio de definir indicação ao STF para o lugar do ministro Luís Roberto Barroso

De volta ao Brasil, Lula tem agora o desafio de definir indicação ao STF para o lugar do ministro Luís Roberto Barroso

  • 28/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca no Brasil nesta terça-feira, dia 28 de outubro, após uma série de compromissos oficiais na Ásia. De volta ao país, o chefe do Executivo deve enfrentar uma das decisões mais aguardadas de seu governo: a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Antes da viagem, Lula havia indicado a auxiliares e ministros que pretendia nomear publicamente o advogado-geral da…

Alece realiza sessão solene nesta terça-feira para homenagear o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski

Alece realiza sessão solene nesta terça-feira para homenagear o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski

  • 28/10/2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta terça-feira, dia 28 de outubro, sessão solene para entrega do Título de Cidadão Cearense ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O título foi proposto pelo ex-deputado Evandro Leitão, hoje prefeito de Fortaleza.  Nascido no Rio de Janeiro, em 11 de maio de 1948, Ricardo Lewandowski é jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 2006 a…