Por determinação de Moraes, General Heleno deixa presídio e inicia prisão domiciliar em Brasília com tornozeleira eletrônica
O general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, chegou na noite desta segunda-feira, dia 22 de dezembro, à residência onde passará a cumprir prisão domiciliar humanitária, localizada na Asa Norte, em Brasília. Até então, ele estava preso em regime fechado no Comando Militar do Planalto, após ter sido condenado a 21 anos de prisão por participação em articulações antidemocráticas ocorridas após as eleições de 2022.
A autorização para a prisão domiciliar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após análise de um pedido apresentado pela defesa. Os advogados argumentaram que o general enfrenta um quadro de saúde delicado, com diagnóstico de Alzheimer, o que motivou a solicitação de conversão da pena para o regime domiciliar por razões humanitárias.
A decisão do ministro foi acompanhada de um conjunto rigoroso de medidas cautelares. Entre elas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, o monitoramento semanal por parte da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), a entrega de todos os passaportes no prazo de 24 horas e a inclusão de impedimentos de saída do país e de emissão de novos documentos de viagem nos sistemas da Polícia Federal.
