Ministro do TSE, André Mendonça, pede vista e adia novamente julgamento sobre cassação de deputados do PL no Ceará
O ministro do TSE, André Mendonça, pediu vista e suspendeu, nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro, o julgamento que pode resultar na cassação dos deputados estaduais Carmelo Neto, Dra. Silvana, Alcides Fernandes e Marta Gonçalves, eleitos pelo PL no Ceará em 2022. É a segunda vez que a análise do caso é interrompida no Tribunal Superior Eleitoral. A legenda foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em maio de 2023, por fraude à cota de gênero.
O ministro do TSE argumentou que ainda tem dúvidas sobre a relação entre o conjunto probatório e a efetiva vinculação das supostas candidaturas femininas fictícias à chapa eleita. André Mendonça afirmou que vai devolver o processo ao plenário após aprofundar a análise.
O TRE determinou a cassação da chapa do PL sob a acusação de uso de mulheres como “laranjas” nas últimas eleições para deputado estadual em 2026, incluindo os quatro parlamentares eleitos na sigla, além da inelegibilidade do então presidente estadual do partido, Acilon Gonçalves, que hoje está filiado ao PSB.
O relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, reconheceu a existência de fraude, mas defendeu a cassação apenas dos mandatos dos deputados Alcides Fernandes e Carmelo Neto. O magistrado também votou pela inelegibilidade de Acilon Gonçalves. As deputadas eleitas Dra. Silvana e Marta Gonçalves não deveriam ser atingidas pela decisão.
