Tribunal Superior Eleitoral retoma no próximo dia 24 julgamento que pode cassar deputados do PL no Ceará
Quatro deputados estaduais eleitos pelo PL no Ceará estão sob a mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles estão ameaçados de perder os mandatos por fraude à cota de gênero. O TSE retoma o julgamento da ação na próxima terça-feira, dia 24 de fevereiro. O processo envolve os deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. A acusação é de que o PL teria utilizado candidaturas femininas laranjas no pleito de 2022, apenas para cumprir a exigência de 30% de mulheres na disputa.
O caso chegou ao TSE em Brasília, depois que em maio de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu pela cassação da chapa do PL. O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral foi interrompido após o relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, defender a cassação apenas dos deputados Alcides Fernandes e Carmelo Neto. Na tese dele, Dra. Silvana e Marta Gonçalves teriam os mandatos preservados.
