Procon Fortaleza notifica postos da Capital para evitar aumento de combustíveis por especulação do mercado
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou, nesta quarta-feira (11/03), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) para que oriente os postos de combustíveis associados a não reajustarem os preços com base em especulações sobre o mercado internacional do petróleo.
A medida tem como objetivo evitar possíveis aumentos abusivos e garantir a proteção dos consumidores, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Até o momento, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços dos combustíveis vendidos em suas refinarias.
Dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que os preços médios dos combustíveis já registraram leve aumento em algumas regiões do país após a intensificação das tensões internacionais.
Segundo o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, é papel das instituições de defesa do consumidor atuar para preservar o equilíbrio nas relações de consumo e prevenir práticas abusivas no mercado.
