Governo Federal lança novo pacote para conter aumento do diesel, gás e passagens aéreas
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira, dia 6 de abril, mais um pacote de medidas visando conter o impacto da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Entre as medidas anunciadas estão a ampliação da subvenção ao diesel, a criação de um subsídio para a importação de gás de cozinha e a isenção de impostos (PIS e Cofins) sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV).
Para o diesel, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais e de R$ 1,20 por litro para importação do combustível.
Para o gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo, ou GLP), o governo vai subsidiar em R$ 850 cada tonelada de GLP importado, com o objetivo de que o produto estrangeiro seja comercializado no Brasil pelo mesmo valor do item nacional.
Para conter a alta de preços das passagens aéreas, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), com uma economia esperada de R$ 0,07 por litro do combustível.
Em março, o governo já havia anunciado a isenção da alíquota de PIS e Cofins sobre o óleo diesel e um subsídio de R$ 0,32 por litro do produto produzido no Brasil ou importado.
O efeito desse primeiro pacote, no entanto, ainda não chegou integralmente aos consumidores, porque três grandes empresas do setor (Vibra — antiga BR Distribuidora —, Ipiranga e Raízen), responsáveis por metade das importações privadas de diesel, não aderiram à política.
