Com muita tensão no plenário e bate-boca de ministros, pedido de vista de Flávio Dino paralisa autorização para julgamento de Moraes e Mendonça no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta terça-feira, dia 15 de setembro, a sessão plenária extraordinária que definiria o rito de julgamento envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O impasse ocorreu após um intenso bate-boca entre os magistrados, culminando em um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que suspendeu por tempo indeterminado a análise do caso.
A discussão girava em torno de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. O plenário avaliava se a investigação sobre as supostas relações de Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro (ex-controlador do Banco Master) seria julgada em conjunto ou separadamente do caso que envolve a conduta de André Mendonça.
Até a interrupção, o placar técnico estava em 4 a 3 a favor do desmembramento dos processos. Edson Fachin (relator), André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pra desmembrar. Pela análise conjunta, votaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
O ministro Flávio Dino havia inicialmente acompanhado a vertente da análise conjunta, o que geraria um empate de 4 a 4. Contudo, diante do acirramento dos ânimos no tribunal, ele optou por modificar seu posicionamento para um pedido de vista, retirando seu voto provisório e congelando o julgamento. Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli declararam-se impedidos/suspeitos e não participaram. Cabe ressaltar que a Corte atua com um integrante a menos devido à aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025.
O clima na Corte deteriorou-se rapidamente, motivando duras manifestações públicas dos magistrados. O decano Gilmar Mendes subiu o tom contra André Mendonça, acusando-o de atuar com “inequívoco viés político-eleitoral” em virtude da proximidade com as eleições presidenciais. A discussão escalou com Mendonça chamando os argumentos de Mendes de “levianos” e exigindo que o colega não apontasse o dedo em sua direção.
Gilmar Mendes chegou a proferir termos pesados, afirmando que “até a máfia tem ética”. Ao justificar seu pedido de vista, Flávio Dino classificou o ambiente como “degradante do ponto de vista técnico e ético”. Ele apelou ao presidente da sessão, Edson Fachin, pedindo o exercício do poder de polícia para conter as agressões verbais. Dino asseverou que o Tribunal estava transmitindo uma imagem prejudicial à sociedade e que sua decisão de paralisar o processo não seria pautada por pressões de redes sociais sobre impunidade.
Visivelmente constrangida com o nível do debate, a ministra Cármen Lúcia encerrou seu voto declarando-se “envergonhada e triste” com a situação institucional em que o STF foi lançado. Antes da sessão começar, o ministro Alexandre de Moraes já havia rechaçado formalmente o relatório da Polícia Federal que originou o pedido de investigação, classificando as suspeitas como “fraudes e mentiras” com motivações político-eleitorais.
Com o pedido de vista de Dino, não há previsão de quando o STF retomará a discussão para decidir o destino processual dos dois ministros.
