Deputados estaduais aprovam mudanças para modernizar e expandir o Cinturão Digital do Ceará
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira, dia 8 de setembro, um projeto de lei que visa modernizar e ampliar o Cinturão Digital do Ceará (CDC).
Enviado pelo Governo do Estado, o projeto altera a lei que instituiu o Programa Estadual de Banda Larga (PEBL) e que dispõe sobre a participação de empresas privadas e órgãos públicos na exploração do Cinturão Digital do Ceará.
A matéria ajusta procedimentos relacionados à aquisição e à gestão de bens destinados ao Cinturão Digital. Ainda de acordo com o texto, a medida busca conferir maior racionalidade e eficiência à aplicação dos recursos destinados à manutenção, ampliação e modernização da rede pública de fibra óptica. A matéria foi aprovada com a emenda modificativa de autoria do deputado Renato Roseno (Psol).
