Flávio Dino derruba decisão de Mendonça e libera postagens sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. Candidato do PL ataca CNBB
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu uma decisão liminar do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a remoção de publicações nas redes sociais. As postagens associavam o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), a supostas articulações contrárias ao título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A determinação de Dino atende a um recurso apresentado pela defesa do humorista Antonio Tabet. O ator havia publicado uma foto da imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A decisão de Dino, contudo, estende-se a outros conteúdos excluídos sob o mesmo fundamento na esfera eleitoral.
A controvérsia teve início após repercutirem nas redes falas de Flávio Bolsonaro, registradas em agosto, nas quais ele declarava que, se eleito presidente, decretaria que “o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Perfis de oposição e críticos interpretaram a fala como uma possível ameaça ao feriado nacional e ao status oficial da santa católica, impulsionando a narrativa de que grupos evangélicos ligados ao candidato queriam destituir a padroeira. Flávio Bolsonaro desmentiu a informação, classificando a história como uma mentira inventada pelo PT.
Após a nova decisão do STF, Flávio Bolsonaro criticou duramente a postura de Dino durante um ato de campanha em Goiânia. O candidato afirmou que o ministro do Supremo deu uma “canetada” para autorizar a disseminação “da maior fake news da campanha”. A equipe jurídica do senador acusou o STF de cometer usurpação de competência, alegando que cabe exclusivamente à Justiça Eleitoral fiscalizar a propaganda e as manifestações no pleito presidencial.
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) disse neste domingo que “gente de dentro” da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) articulou com o PT a disseminação da fake news sobre a Nossa Senhora Aparecida. A CNBB negou ter participado da produção ou divulgação de informações falsas. Em nota, a entidade afirmou que não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de desinformação relacionada ao processo eleitoral. “A mentira não se combate com outra mentira”, afirmou a CNBB.
