Superlotação dos presídios no Ceará faz juiz suspender qualquer nova transferência

  • 12/11/2018

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A superlotação do sistema prisional no Ceará resultou na suspensão das transferências de presos, através de decisão do juiz Luiz Bessa Neto, corregedor dos Presídios e titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza. A Portaria resulta no acúmulo de presos na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e o Complexo de Delegacias Especializadas (Code).

As duas unidades também estão lotadas com detentos a espera de transferência. A Secretaria da Justiça do Ceará alega que desde o início deste ano, o sistema penitenciário da Região Metropolitana de Fortaleza já recebeu 6.825 internos. Mas ainda há uma fila de espera de 700 detentos em delegacias por uma vaga nos presídios do Estado.

Mesmo assim, a Sejus argumenta que o número de presos nas celas das distritais diminuiu. Chegou a ser de 1.400. O dobro do momento atual. Já são 23 delegacias na Capital e municípios vizinhos que tiveram a carceragem desativada. O Conselho Penitenciário do Ceará considera fundamental que novas vagas sejam garantidas no sistema penal, para evitar problemas de fuga nas delegacias.