Deputados têm projeto diferentes na Assembleia Legislativa sobre Escola sem Partido

  • 13/02/2019

image (14)

Considerada uma das bandeiras do atual Governo Bolsonaro, dois deputados estaduais no Ceará tentam emplacar projetos diferentes sobre a Escola sem Partido, na Assembleia Legislativa. A deputada Silvana Oliveira (PR) é autora do projeto de lei que defende a instalação do programa Escola sem Partido no sistema estadual do Ceará, enquanto o deputado Elmano de Freitas (PT) apresentou o projeto que dispõe sobre as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento dos professores, seja na educação básica ou nas universidades.
Silvana Oliveira apresentou o projeto de lei em 2015. A proposição chegou a ser aprovada, no final do ano passado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa, mas foi retirada de pauta pela deputada Silvana após pressão feita por movimentos sociais.