Pauta acumulada deve gerar várias votações no Legislativo Estadual nesta terça-feira
O feriado de 1° de maio, a falta de sessão na quinta-feira passada, dia 2, devido a morte de um ex-deputado, e a ausência de quórum na última sexta-feira, dia 3 de maio, deixaram vários projetos pendentes de votação na Assembleia Legislativa. Muitos deles devem ir a plenário nesta terça-feira, dia 7.
Entre eles, o aval à criação do chamado “Consórcio Nordeste”. Trata-se de uma autarquia que será composta pelos nove estados da região para articular políticas públicas conjuntas, bem como pautas comuns.
Também devem ser votadas, nesta terça-feira, a desburocratização da inclusão de imóveis como garantia para dívida com o Estado, além da alteração de lei que regulamenta a desapropriação de imóveis na Comunidade do Dendê, e sua respectiva indenização. O Governo alega que a lei não contempla imóveis avaliados de R$ 50 mil.