Ceará recebe valor abaixo do esperado da cessão onerosa do pré-sal
O Ceará recebeu abaixo do esperado em relação a cessão onerosa do pré-sal. O Governo do Estado e municípios cearenses receberam R$ 509 milhões provenientes do pagamento do direito de exploração da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. A informação é do Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fez a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo, no último dia de 2019. O valor já poderá ser usado em 2020.
No total, o Estado recebeu R$ 246,8 milhões, enquanto os municípios contaram com o repasse de R$ 263,1 milhões. O valor repassado é abaixo do esperado, principalmente após o leilão Pré-sal, que arrecadou apenas R$ 69,96 bilhões diante dos R$ 106,6 bilhões previstos.
A parcela da cessão onerosa, na maior parte dos casos, deve ser usada para pagar despesas com inativos. Pela lei, os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com previdência ou investimentos.
