Debates do Pacto pelo Saneamento Básico na Assembleia Legislativa prosseguem de forma virtual
Apesar do isolamento social estabelecido pelas autoridades, diante dos riscos gerados pela pandemia do coronavirus, os trabalhos para a construção do Pacto pelo Saneamento Básico prosseguem de forma remota. Lançado em dezembro de 2019 pela Assembleia Legislativa do Ceará, através do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, os grupos de trabalho criados continuam suas atividades. Impossibilitados em poder cumprir presencialmente o cronograma previsto na II Oficina de Planejamento, realizada em março, os grupos avançam definindo estratégias de levantamento de dados e troca de informações por meio de contatos e reuniões virtuais dos Grupos de Trabalho, visando à elaboração da versão preliminar do documento “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”.
O Pacto pelo Saneamento Básico no Ceará constitui-se num processo de construção coletiva de compromissos institucionais para superação dos desafios que se colocam para a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico no Ceará. O documento que está sendo elaborado à distância servirá de suporte para as discussões futuras nos níveis regional e municipal. Também serão identificados os desafios a serem superados, com suas respectivas estratégias e compromissos para garantir o acesso universal aos serviços de saneamento básico no estado.
Já foram realizadas duas oficinas de planejamento. Participam 150 técnicos e 46 instituições que estão na coordenação técnica do Pacto, com atuação no setor, tendo como eixos de discussão: Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário; Gestão de Resíduos Sólidos; Drenagem de Águas Pluviais; Saneamento Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico. A partir da distribuição desses técnicos por área de atuação, neste momento, cada grupo está elaborando um documento dentro da sua temática para a elaboração da matriz, conforme as normas acordadas na segunda oficina.
