Senado aprova socorro financeiro a estados e municípios. Projeto volta agora para a Câmara Federal

  • 03/05/2020

O Plenário do Senado aprovou na noite deste sábado, dia 2 de maio, durante sessão virtual, o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Se houver mudanças, volta ao Senado. Só após passar pelas duas Casas, a medida será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que o Ceará deverá receber cerca de R$ 766 milhões. O socorro previsto será de quatro meses.

Pelo texto aprovado por unanimidade, são R$ 60 bilhões de repasses diretos para o caixa de governadores e prefeitos. Desse total, R$ 10 bilhões irão para o combate ao coronavírus, nas ações de saúde, sendo R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para as cidades (distribuídos de acordo com a população). O rateio dos R$ 7 bilhões entre estados será feito de acordo como a população do ente (com peso de 60%) e a taxa de incidência da Covid-19 (com peso de 40%).