Acordo com escolas faz deputados estaduais acertarem percentual de descontos nas mensalidades durante período da pandemia
Deputados estaduais cearenses protocolaram, nesta segunda-feira, dia 4 de maio, uma subemenda ao projeto de lei de autoria do deputado Nezinho Farias (PDT), que trata sobre a redução das mensalidades escolares durante a pandemia. A proposta é resultado de um acordo com representantes de entidades escolares e com pais de alunos.
O projeto prevê a redução da mensalidade na rede de ensino privada e a proibição de cobrança de juros e multas por inadimplência durante o combate ao coronavírus no Ceará.
Segundo o líder do Governo, Júlio César Filho, o texto da subemenda determina que essa redução na mensalidade fique entre 15% e 30%, e não mais de 20% a 40%, como apresentado anteriormente em emenda.
Os novos percentuais propostos na subemenda também consideram o desconto das mensalidades de acordo com o nível de ensino, desde a educação infantil ao ensino superior, e estabelece 30% para Educação Infantil; 17,5% para Ensino Fundamental I e II; 15% para Ensino médio; 20% para Instituições de ensino superior com atuação em cursos presenciais e 15% para semipresenciais e 17,5% para Instituições de ensino profissional.
Com o objetivo de proteger as pequenas e médias escolas durante a pandemia, a subemenda prevê que as instituições de ensino, comprovadamente optantes do simples nacional, que pertencem à primeira, segunda, terceira e quarta faixas, terão o desconto reduzido em 2/3 do percentual proposto.
