Deputados estaduais do Ceará aprovam projeto que garante desconto nas mensalidades escolares
Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram, nesta quinta-feira, dia 7 de maio, em sessão virtual, a garantia do desconto no pagamento de mensalidades escolares na rede privada. O projeto de lei, de autoria do deputado Netinho Farias (PDT), tem o objetivo de amenizar a crise econômica das famílias em tempos de pandemia da Covid-19. A medida também proíbe cobrança de juros e é válida para o ensino para o Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Superior e profissionalizante da rede privada. O projeto segue agora para sanção do governador Camilo Santana.
Os novos descontos serão escalonados e se diferem a depender da modalidade de ensino. Os benefícios vão de 5% a 30%. Pessoas com Espectro de Transtorno Autista (TEA) e outras deficiências também serão contempladas.
