Senado aprova projeto que cria linha de crédito destinada a profissionais liberais autônomos
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei, de autoria do senador cearense Eduardo Girão (Podemos), que cria uma linha de crédito especial no âmbito o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para os profissionais liberais autônomos, devido a crise causada pela pandemia do Coronavírus. A proposta foi relatada pelo senador Omar Aziz (PSD/AM).
O projeto que segue agora para análise da Câmara dos Deputados, propõe o limite de até R$100 mil reais para capital de giro, a taxa de juros anual máxima será igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de 5%. O reembolso pode ser em até 36 meses, dos quais até 8 meses poderão ser de carência com capitalização de juros.
“Mais de 10 milhões de profissionais que trabalham por conta própria e precisam de apoio nesse momento de pandemia poderão se beneficiar com essa linha de crédito. Boa parte dessas categorias pertencem a área de saúde como os dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e veterinários, além de outras categorias. Muitos desses profissionais estão com dificuldades para pagar os aluguéis, contas de luz e demais custos de seu pequeno escritório ou consultório de pessoa física”, explicou Girão.
