STF determina que Governo Bolsonaro retome medidas de proteção de povos indígenas ao coronavírus
O Governo Bolsonaro sofreu mais uma derrota no STF. Os ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria de votos, nesta quarta-feira, dia 5 de agosto, para manter medidas de proteção a indígenas em meio à pandemia do novo coronavírus. As ações de saúde foram determinadas em julho pelo ministro Luís Roberto Barroso.
A ação foi apresentada por partidos e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro vetou trechos de lei de proteção aos povos indígenas contra a Covid-19, aprovada pelo Congresso Nacional. Bolsonaro chegou a negar aos indígenas assistência básica, como acesso universal à água potável; leitos de UTI; ventiladores e máquinas de oxigenação do sangue; distribuição de materiais informativos sobre a Covid e facilitação do pagamento do auxílio emergencial e benefícios previdenciários.
Agora, com a decisão do STF, o Governo Federal fica obrigado a criar uma sala de situação para gerenciar o combate à pandemia entre esses povos com participação de indígenas; fixar medidas para conter invasores nas terras dessas comunidades e garantir o acesso ao sistema de saúde para indígenas que vivem também em áreas não homologadas.
