STF barra ação do Ministério da Justiça de elaborar dossiê de opositores antifascistas
O Supremo Tribunal Federal determinou, por nove votos a um, nesta quinta-feira, dia 20 de agosto, que o Governo Jair Bolsonaro suspenda a coleta e registro de informações de opositores, o denominado “dossiê dos antifascistas”. O documento reúne dados de 579 policiais e professores.
Os ministros do STF ressaltaram que o ministro da Justiça, André Mendonça (foto), não teve influência na produção do dossiê, já que o material passou a ser coletado no mesmo dia em que o ex-ministro Sérgio Moro pediu demissão.
A ação julgada pelo STF é de autoria do partido Rede Sustentabilidade, que acusa o governo Bolsonaro de utilizar as informações para intimidar os cidadãos, contrariando a liberdade de expressão, de reunião, de associação e de cátedra.
